Em manifesto, PT prevê debate sobre reforma administrativa e do Judiciário

PT debate eleições em momento de queda de popularidade O Partido dos Trabalhadores (PT) discutirá, neste fim de semana, em Brasília, um documento político ...

PT debate eleições em momento de queda de popularidade O Partido dos Trabalhadores (PT) discutirá, neste fim de semana, em Brasília, um documento político que deve servir para traçar estratégias relacionadas às eleições de outubro, com orientação de alianças, e às futuras diretrizes partidárias. O texto será analisado durante o encontro nacional do partido. Em manifesto que será debatido no congresso, a sigla propõe uma reforma no Judiciário "visando à democratização, mecanismos de autocorreção e fortalecimento do Estado de Direito". O documento também prevê reformas que o partido considera "decisivas, sem as quais o projeto democrático-popular permanecerá bloqueado", sendo elas: reforma política e eleitoral, "capaz de democratizar o poder e restituir a soberania popular e alterar o atual modelo de execução orçamentária através de emendas parlamentares"; reforma tributária, "para corrigir distorções graves do sistema de impostos e financiar direitos"; reforma tecnológica, "com vistas à soberania produtiva, científica e digital, fortalecida por uma ampla regulamentação dos oligopólios das plataformas digitais"; reforma do Poder Judiciário, "visando à democratização, mecanismos de autocorreção e fortalecimento do Estado de Direito"; e reforma administrativa, "que permita a reconstrução do Estado brasileiro e fortalecimento da capacidade pública". Havia expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participasse do encerramento do congresso neste domingo (26). Nesta sexta-feira (24) o presidente passou por procedimento médico e retirou uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo e fez uma infiltração no punho para tratar uma tendinite no polegar da mão direita, em São Paulo. A orientação médica é que o presidente retorne às atividades habituais na próxima segunda-feira (27). Portanto, a presença no evento ainda não está confirmada. No documento, o partido também reforça que "não há democracia sustentável sem a efetiva transformação material da sociedade" e destaca que as eleições deste ano serão disputadas em um cenário de avanço da extrema-direita nos principais países da Europa e das Américas. Lula registra voto para eleger novo presidente do Partido dos Trabalhadores. Reprodução/ PT "É esse vácuo de esperança que se torna terreno fértil para a ofensiva autoritária da extrema-direita, que captura o ressentimento popular ao oferecer falsas soluções regressivas para problemas que são, na essência, estruturais". Segundo a assessoria do partido, o programa de governo deve ter como tema central a universalização do ensino integral e do acesso à creche, a reforma da renda, entre outros. Terras raras O documento também faz menção a terras raras, tema que está em discussão no Congresso Nacional. O texto defende que o Brasil assuma o protagonismo sobre suas reservas de terras raras e que não pode "aceitar o papel de mero exportador de minério bruto". "Nosso projeto exige que o processamento e a inteligência sobre esses minerais ocorram em solo nacional, gerando empregos qualificados e protegendo nossa riqueza contra a cobiça internacional". 🔎As chamadas terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de uma série de produtos modernos. Apesar do nome, elas não são exatamente raras: estão espalhadas pelo mundo, mas geralmente em baixas concentrações, o que torna a extração economicamente desafiadora. O projeto que tramita na Câmara dos Deputados sobre a exploração de terras raras e minerais críticos teve sua análise adiada para, pelo menos, o início de abril. Este é o segundo pedido de tempo adicional apresentado pelo governo à Câmara. A nova data prevista para apresentação do parecer sobre o tema é 4 de maio. O governo federal tem a intenção de padronizar uma legislação sobre o tema para definir os parâmetros para a exploração dos minerais críticos por empresas estrangeiras.